Regulamento

DA ORGANIZAÇÃO:

Art. 1º - A Copa SportAção / Jornal do Futsal é uma competição do Jornal do Futsal, disputada apenas por equipes/clubes convidados pelos organizadores, nas categorias Veterano (Masculino) e Principal Amador (Masculino e Feminino);

Parágrafo único: Equipe com pendência financeira em edições anteriores ou suspensão a cumprir, ou sem convite dos organizadores não terão a inscrição validada;

Art. 2º - A Copa SportAção / Jornal do Futsal, é disputada nos termos constantes deste Regulamento e nas normas e resoluções da Liga Paulista de Futsal, observando as Regras Brasileiras de Futsal; as Leis e Resoluções emanadas da C.B.F.S. e Código Desportivo da Federação Paulista de Futebol de Salão;

Art. 3º - Este Regulamento não poderá ser alterado, em hipótese alguma, após aprovação das equipes participantes;

Art. 4º - As equipes convidadas que participarem reconhecem que serão aplicadas medidas disciplinares por uma Comissão Disciplinar Executiva formada pelos organizadores, conforme disposições previstas neste Regulamento, como única e definitiva instância para as questões que surjam com a competição, entre elas e a Comissão Disciplinar Executiva, desistindo, assim, de valer-se para esses fins do Poder Judiciário;

Parágrafo único: A equipe / clube que recorrer ao Poder Judiciário ou qualquer outra instância que não estabelecida neste Regulamento será extinta da competição e proibida de participar em eventos futuros do Jornal do Futsal, SportAção e da Liga Paulista de Futsal;

Art. 5º - As equipes convidadas concordam, irrevogavelmente, em: 
Disputar a Copa SportAção / Jornal do Futsal com disciplina e respeito; 
Participar das partidas nas datas, locais e horários determinados pela tabela de jogos; 
Pagar integralmente as Taxas de Inscrição e de Jogo (neste caso antes do início de cada partida);

Parágrafo único: A equipe que não efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos será considerada perdedora por W.O. e incorrerá nas penalidades previstas neste Regulamento;

Art. 6º - A Copa SportAção / Jornal do Futsal, será dirigida e administrada pelos responsáveis pelo
Jornal do Futsal e SportAção, a qual compete: 
Elaborar a Tabela de Jogos da Copa; 
Tomar providências de ordem técnica, necessárias à organização da Copa; 
Examinar as súmulas e os relatórios dos árbitros e delegados, aprovando ou não as partidas; 
Dirimir, interpretar e solucionar qualquer dúvida referente a este regulamento ou que nele não esteja claro;

Art. 7º - Na elaboração da Tabela de Jogos será levado em consideração maior tranqüilidade aos participantes bem como favorecer a presença de torcedores nos ginásios, sendo que modificações que porventura venham a ocorrer serão sempre para atender aos interesses exclusivos do evento;

Art. 8º - A tolerância de atraso para início dos jogos previstos em tabela será de 15 (quinze) minutos sobre o primeiro jogo da rodada, nunca sobre o término da partida anterior;

Parágrafo único: em caso de atraso acima do estabelecido neste artigo a equipe terá configurado o W.O. e consequentemente será eliminada da competição, bem como poderá ficar impedida de disputar a edição subseqüente da Copa. ELA E TODOS OS COMPONENTES INSCRITOS, exceto por motivos de força maior estabelecidos no Código de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol de Salão;

SISTEMA DE DISPUTA:

Art. 9º - Nas Fases de Classificação as equipes jogarão em suas regiões de origem em sistema de Eliminatória Dupla, dentro de seus respectivos Grupos, classificando-se as duas melhores equipes, por grupo, à fase seguinte. Outro sistema poderá ser adotado caso o número de participantes da região não permita a Eliminatória Dupla ou por interesse único e exclusivo de promoção da competição. As melhores equipes de cada região serão selecionadas para a fase final, que será o confronto entre as regiões;

Parágrafo único: Se ao término do tempo regulamentar, em cada categoria, acontecer Empate em número de gols, para decidir o vencedor da partida haverá disputa de penalidades máximas, conforme as regras em vigor. Essa determinação valerá para todas as fórmulas de disputa. Exceções poderão acontecer, porém, sempre comunicadas por escrito e com antecedência;

Art. 10º - Na Fase Semifinal da Copa, em todas as categorias, serão constituídos 2 (dois) Grupos com 2 (Duas) Equipes cada, com o Campeão de um grupo da fase anterior contra o Vice-Campeão do outro Grupo da fase anterior, conforme Tabela.

Parágrafo único: Se ao término do tempo regulamentar acontecer empate em número de gols, prevalecerá os critérios do parágrafo único do item anterior. Nestes jogos o tempo de jogo será cronometrado.

Art. 11º - As equipes classificadas para a Fase Final decidirão o título da Copa SportAção / Jornal do Futsal, em jogo único;

Parágrafo único: Se ao término do tempo regulamentar acontecer empate em número de gols, prevalecerá os critérios do parágrafo único do Art. 9º. Porém, neste jogo o tempo será cronometrado;

INSCRIÇÃO DE ATLETAS E DEMAIS PARTICIPANTES:

Art. 12º - Para participar da Copa SportAção / Jornal do Futsal cada Equipe convidada poderá inscrever um máximo de 18 (Dezoito) atletas;

Art. 13º - As equipes deverão inscrever seus atletas e membros da Comissão Técnica através de Ficha de Inscrição oferecida pela organização ou extraída da página da Copa (www.sportacao.com.br/copa), obedecendo os seguintes critérios: 
Nas categorias VETERANO, AMADOR E FEMININO (PRINCIPAL) esta ficha, devidamente preenchida (com um mínimo de 05 atletas e 01 dirigente), deverá ser entregue aos organizadores até o dia do primeiro jogo da equipe na competição, podendo completá-la até o primeiro jogo da equipe na fase final da competição – quando há o cruzamento entre as quatro regiões. No caso do Amador Feminino e do Veterano, o prazo para completar a ficha de inscrição será até o primeiro jogo da equipe na última fase que antecede a fase semifinal da Copa.

Parágrafo único: Os atletas e membros das Comissões Técnicas das equipes participantes somente terão condições de jogo mediante a apresentação de documento de identificação oficial e aceitos pelas normas da Federação Paulista e Liga Paulista de Futsal, ou ainda carteira emitida por essas entidades ou pela Copa SportAção/Jornal do Futsal; Atletas com suspensão a cumprir, seja pela própria Copa, pela Liga Paulista de Futsal ou pela Federação Paulista de Futsal não terão a inscrição aceita;

Obs.: Fica determinado que o inscrito na condição de atleta não poderá ocupar nenhum outro cargo na quadra de jogo em sua categoria. As funções de técnico e massagista poderão ser ocupadas por pessoa inscrita como dirigente. O atleta poderá ser o dirigente da equipe apenas na esfera administrativa, fora de quadra;

Art. 14º - O atleta inscrito por uma equipe nesta competição não poderá, em hipótese alguma, competir por outra equipe nesta mesma edição da Copa SportAção / Jornal do Futsal. A pessoa inscrita como membro da comissão técnica nas categorias Amador e Feminino poderão ser inscritos na categoria Veterano como atleta. O atleta inscrito no Amador que tenha idade para jogar na categoria Veterano poderá jogar nas duas categorias desde que pelo mesmo clube;

Parágrafo único: Em caso de dupla inscrição de algum atleta, o mesmo será eliminado da competição caso não haja comum acordo entre as equipes para que ele venha a defender uma dessas agremiações, sendo sempre por escrito e endereçado à Comissão Executiva, podendo neste caso, ainda, ser obedecida a vontade do atleta; Se o dito atleta participar em jogos por equipes diferentes será sumariamente eliminado, porém, os resultados dos jogos mantidos. Se o dito atleta participar em jogos por equipes diferentes, será sumariamente eliminado. Se a inscrição e participação do atleta em ambas equipes aconteceu na mesma data, os resultados dos jogos serão mantidos. Se a participação do referido atleta acontecer em datas diferentes, a equipe que utilizou o jogador por último será eliminada da competição.

Art. 15º - Técnico, Massagista e Dirigente poderão ser inscritos pela mesma agremiação em outras categorias em disputa. É permitido que a equipe jogue sem a presença do técnico, massagista ou diretor;

Parágrafo Único: Em caso de suspensão do Técnico, Massagista ou Dirigente em uma categoria (exceto por cartão amarelo), se o punido estiver inscrito em outras categorias do clube ficará afastado das demais categorias por igual período, só podendo atuar após voltar a atuar pela categoria de origem da punição;

Art. 16º - Os Representantes dos clubes, em seus jogos e em ocorrências fora deles mas por causa deles, serão responsáveis pela manutenção da disciplina, da ordem e o respeito às instalações físicas dos ginásios, de suas equipes e/ou torcedores a ela ligados, podendo ser responsabilizados em juízo por eventuais danos e prejuízos físicos e/ou financeiros de terceiros, sempre mantendo o respeito ao adversário, a si próprio, às autoridades esportivas e políticas e aos organizadores. Não serão admitidos, sob qualquer hipótese, atos de indisciplina, tanto de membros das equipes como de torcedores. Atos de indisciplina poderão ocasionar a Eliminação Sumária da equipe; 

DAS CONDIÇÕES DE JOGO:

Art. 17º - O Representante ou capitão da equipe deverá entregar a documentação dos atletas e comissão técnica, com os cinco titulares, até 10 (dez) minutos antes do início da partida, bem como efetuar o pagamento da Taxa de Jogo ao Coordenador da Copa ou oficial anotador de arbitragem designado, antes do início do jogo;

Art. 18º - Os clubes, através de seus Representantes, não deverão permitir acesso ao interior do Ginásio de pessoas ligadas a eles portando qualquer tipo de arma, mastros ou paus de bandeiras bem como a utilização de buzinas e/ou cornetas e instrumentos musicais; tais providências visam garantir a segurança aos atletas, oficiais de arbitragem e seus assistentes; caberá ao árbitro ou ao Coordenador da Copa paralisar ou até mesmo suspender a partida se observar qualquer ocorrência semelhante às citadas acima; 

Parágrafo único: Fica terminantemente proibido soltar qualquer tipo de fogos de artifício, fumaça colorida, bombinhas, etc. no interior do Ginásio onde se realizarem os jogos; a equipe causadora da irregularidade poderá ser punida com eliminação ou por ato administrativo da Comissão Executiva;

Art. 19º - A cada equipe será obrigatório apresentar-se aos jogos da competição com uma bola para futsal Kagiva, marca oficial da Copa e da Liga Paulista de Futsal, em condições de jogo em todas as etapas, sob pena de ser alijado da Copa em disputa em qualquer etapa. A Bola Kagiva é a única bola que poderá ser utilizada nos jogos da Copa SportAção / Jornal do Futsal;

Art. 20º - No banco de reservas somente poderão permanecer 9 (nove) atletas suplentes, devidamente uniformizados, 1 (um) treinador, 1 (um) massagista, 1 (um) preparador físico e 1 (um) médico e/ou fisioterapeuta, devendo todos estar legalmente registrados pela equipe disputante através da Ficha de Inscrição da Copa e portando suas respectivas carteiras de identificação; no caso do preparador físico, o mesmo deverá apresentar sua carteira do CREF; será permitida a permanência de um médico e/ou médico – fisioterapeuta com a apresentação de sua carteira do C.R.M. e/ou C.R.F.;

Art. 21º - Somente terão condições de atuar nas partidas aqueles atletas e membros da comissão técnica cujas carteiras estejam em poder do oficial anotador antes do início do jogo; iniciada a partida o oficial anotador poderá completar os espaços em branco na súmula de jogo aonde são relacionados seus participantes;

Art. 22º - A equipe que utilizar atleta sem condições de jogo, que não conste na sua relação de inscrição, ou que atue com documento de outro atleta inscrito, será eliminada da Copa e a equipe adversária será declarada vencedora;

Parágrafo único: A equipe infratora será suspensa da edição seguinte da Copa SportAção / Jornal do Futsal;

Art. 23º - Será de total responsabilidade das equipes participantes e dos próprios atletas, seus pais e torcedores participantes dos jogos da Copa SportAção / Jornal do Futsal qualquer acidente, lesão ou incidente, da natureza ou procedência que advenha. Aos organizadores não inculpa responsabilidade alguma;

Art. 24º - Os Oficiais de Arbitragem para os jogos da Copa SportAção / Jornal do Futsal serão formados pela Federação Paulista de Futebol de Salão e/ou Liga Paulista de Futsal; 
Parágrafo único: Os árbitros e os Coordenadores da Copa na quadra de jogo terão a obrigação de conferir, antes do início do jogo, os participantes da partida, através das carteiras de identificação; caso não o façam assumirão total responsabilidade por qualquer irregularidade que houver, além de penas previstas no Código Desportivo da Federação Paulista de Futsal, a critério da Comissão Executiva;

Art. 25º - A Comissão Executiva não acatará nenhum tipo de veto ou indicação de escalação de oficiais por parte das equipes disputantes da Copa;

NORMAS GERAIS:

Art. 26º - Será facultativo às equipes fazerem, no prazo de vinte e quatro horas após a realização dos jogos, comunicação dirigida à Comissão Executiva da Copa, de quaisquer anormalidades durante os jogos, especialmente quando se ferir a disciplina;

Art. 27º- A aplicação de cartões punitivos, estabelecidos nas Regras Brasileiras de Futsal, nas cores amarela (advertência) e vermelha (expulsão) constitui medida preventiva de inequívoca eficácia no campo desportivo, objetivando coibir violência individual e coletiva;

Parágrafo único: Sujeitar-se-ão ao cumprimento obrigatório de suspensão automática, sem benefício de antecipação de julgamento pela Comissão Executiva, e, portanto, impossibilitado de participar da partida seguinte o atleta e/ou qualquer membro da Comissão Técnica que nos jogos da Copa acumular ou receber:

Um (1) cartão vermelho (expulsão); 
Três (3) cartões amarelos (suspensão de um jogo subseguinte);

Art. 28º - A contagem dos cartões, sejam amarelos ou vermelhos, será cumulativa durante as fase classificatórias, ou seja, na passagem de uma etapa para outra os cartões não serão "zerados". Na passagem para a fase semifinal os cartões amarelos ficarão zerados, porém, o atleta que acumular o terceiro cartão amarelo no último da fase classificatória à fase semifinal deverá obrigatoriamente cumprir a suspensão;

Art. 29º - O controle de cartões amarelos e vermelhos é de responsabilidade das equipes; recomenda-se que, no momento da entrega da súmula do jogo pelo oficial anotador, seja feita ocorrência da cópia da súmula com a original, ficando estabelecido o prazo de vinte e quatro horas (24) para qualquer retificação se for o caso, desde que com as presenças e concordância dos árbitros, do oficial anotador e do representante da equipe adversária, junto à Comissão Executiva;

Art. 30º - As equipes inscritas nesta Copa SportAção / Jornal do Futsal têm por obrigação cumprir a Tabela de jogos estabelecida até o seu último jogo na competição, sob pena de eliminação nesta e na próxima edição da Copa, além de serem responsabilizadas pelo ressarcimento das despesas comprovadas da equipe adversária e de arbitragem;

Art. 31º - O comportamento antidesportivo, bem como a agressão tentada ou consumada, física ou verbal, aos árbitros e seus auxiliares, dirigentes de clubes, Federações, entidades superiores, atletas ou pessoas presentes, estará sujeito às penalidades previstas neste Regulamento, podendo chegar à eliminação;

Art. 32º - As decisões da Comissão Executiva não estão sujeitas à apelação ou qualquer outra espécie de recurso;

Art. 33º - A Comissão Disciplinar Executiva aplicará as medidas disciplinares constantes neste Regulamento no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados da data em que houver recebido a súmula e/ou relatório, respectivamente do árbitro e/ou do representante da Comissão Executiva na partida;

Art. 34º - Caso ocorra qualquer animosidade, agressões, tentadas ou consumadas, física ou verbal, brigas, arremesso de objetos, líquidos de qualquer espécie, dentro da quadra, tumultos de qualquer natureza ou incidentes que venham causar ou não suspensão ou paralisação de jogo, independente de serem membros das comissões técnicas, equipes e dirigentes de clubes ou torcidas, os responsáveis serão penalizados. Que fique claro que as EQUIPES SÃO RESPONSÁVEIS POR SEUS TORCEDORES, ATLETAS, E DIRIGENTES. Atos provocados por eles as penalidades serão respondidas pela equipe responsável;

DA PREMIAÇÃO:

Art. 35º -PREMIAÇÃO: A Copa SportAção / Jornal do Futsal fará entrega dos seguintes prêmios:
CATEGORIA PRINCIPAL AMADOR - MASCULINO 
Campeão- R$ 2.000,00 (dois mil reais), Troféu e quinze (15) Medalhas douradas e Viagem para Mongaguá (litoral sul paulista), para Desafio de Futsal contra equipe local;

Vice-Campeão- R$ 500,00 (quinhentos reais), Troféu e quinze (15) Medalhas prateadas;

3º Colocado- Troféu e quinze (15) medalhas Bronzeadas;

4º Colocado- Troféu;

Ao Artilheiro e ao Melhor Goleiro será oferecido um troféu;

Parágrafo Único: Em caso de empate em número de gols entre dois ou mais jogadores na Artilharia da Competição o Prêmio será do atleta cuja equipe terminou a competição com a melhor colocação. Se forem da mesma equipe haverá sorteio. Novos prêmios poderão ser inseridos; 

CATEGORIA VETERANO 
Campeão- R$ 1.000,00 (Hum mil reais), Troféu e quinze (15) Medalhas douradas e Viagem para Mongaguá (litoral sul paulista), para Desafio de Futsal contra equipe local;

Vice-Campeão- R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), Troféu e quinze (15) Medalhas prateadas;

3º Colocado- Troféu e quinze (15) medalhas Bronzeadas;

4º Colocado- Troféu;

Ao Artilheiro e ao Goleiro da equipe com a Defesa Menos Vazada será oferecido um troféu;

Parágrafo Único: Em caso de empate em número de gols entre dois ou mais jogadores na Artilharia o Prêmio será do atleta cuja equipe terminou a competição com a melhor colocação. Se forem da mesma equipe haverá sorteio. Poderão ser inseridos novos prêmios; 

CATEGORIAS PRINCIPAL FEMININO AMADOR

Campeã- R$ 500,00 (Quinhentos reais), Troféu e quinze (15) Medalhas douradas e Viagem para Mongaguá (litoral sul paulista), para Desafio de Futsal contra equipe local;

Vice-Campeã- R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), Troféu e quinze (15) Medalhas prateadas;

3º Colocada – Troféu e quinze (15) medalhas Bronzeadas;

4º Colocada - Troféu;

A Artilheira e a Goleira da equipe Menos Vasada será oferecido um troféu;

Parágrafo Único: Em caso de empate em número de gols entre duas ou mais jogadoras na Artilharia o Prêmio será da atleta cuja equipe estiver melhor colocada. Se forem da mesma equipe haverá sorteio. Poderão ser inseridos novos prêmios;

SELEÇÃO DA COPA

Os ou as 5 (cinco) melhores jogadores (as) em cada categoria, eleitos pela Comissão Executiva, serão homenageados (as) com troféu alusivo à honraria. Outros prêmios poderão ser inseridos em caso de patrocínio;

VIAGEM PARA MONGAGUÁ

Será oferecida apenas às equipes campeãs nas categorias AMADOR MASCULINO, AMADOR FEMININO E VETERANO. Poderão participar da viagem um máximo de 15 (quinze) atletas e dois membros de comissão técnica/diretoria, todos devidamente inscritos e participantes da competição. Não será aceita, sob nenhuma hipótese, a substituição de pessoas para a viagem. Se a equipe não tiver 15 atletas inscritos, ou se algum membro participante da Copa SportAção/Jornal do Futsal não puder viajar, estes não poderão ser substituídos ou o número de vagas completado. A viagem será custeada pela SportAção, que oferecerá estadia em Hotel, com chegada no sábado ao meio-dia e saída no domingo após o almoço, com direito ao almoço e jantar no sábado e café da manhã e almoço no domingo, além de toda infra-estrutura para o Desafio de Futsal contra a equipe local. Também está incluso na viagem o transporte. Será marcado local em São Paulo para a saída do ônibus, no sábado, às 09:30 horas, com retorno para o mesmo local, no domingo à tarde. A data será um final de semana de setembro de 2010 a ser informada durante a solenidade de Abertura e Congresso Técnico da Copa SportAção/Jornal do Futsal.

CATEGORIAS, IDADES E TEMPO DE JOGO

Art. 36º - VETERANO: Para atletas do sexo masculino com data de nascimento de até 1972. O Tempo de Jogo (corrido) será de 20 x 20 minutos; O tempo de jogo nas fases Semifinal e Final será 20 x20 minutos (cronometrados). Somente na disputa de 3º Lugar o tempo será 20 x 20 minutos (corrido)

PRINCIPAL AMADOR MASCULINO: Para atletas do sexo masculino com idade igual ou superior a 18 anos, não sendo permitido participação de atleta "Federado" em qualquer categoria ou divisão do futsal mundial no ano de 2010. Atletas com idade de 16 e 17 anos poderão ser inscritos desde que apresentem autorização dos pais ou responsáveis para disputar nesta categoria adulta. O Tempo de Jogo (corrido) será de 20 x 20 minutos; O tempo de jogo nas fases Semifinal e Final será de 20 x20 minutos (cronometrados). Somente na disputa de 3º Lugar o tempo será 20 x 20 minutos (corrido)

PRINCIPAL AMADOR FEMININO: Para atletas do sexo feminino com idade igual ou superior a 18 anos, não sendo permitido participação de atleta "Federada" em qualquer categoria ou divisão do futsal mundial no ano de 2010. Atletas com idade inferior a 18 anos poderão ser inscritas desde que apresentem autorização dos pais ou responsáveis para disputar nesta categoria adulta. O Tempo de Jogo (corrido) será de 20 x 20 minutos; O tempo de jogo nas fases Semifinal e Final será de 20 x20 minutos (cronometrados). Somente na disputa de 3º Lugar o tempo será 20 x 20 minutos (corrido)

Parágrafo Único: A equipe que utilizar jogador (a) "Federado (a)" (basta constar em súmula) será sumariamente eliminada da Copa SportAção / Jornal do Futsal. O atleta inscrito que venha a ser federado com a Copa em andamento, deverá ter sua inscrição imediatamente ao seu registro como federado cancelada por sua equipe, que poderá inscrever outro atleta em seu lugar (desde que não seja nas fases semifinal e final da Copa). O não cumprimento desta norma acarretará na eliminação da equipe na Copa SportAção / Jornal do Futsal. O interessado que tiver alguma suspeita de atleta "Federado" que venha a ser utilizado nos jogos da Copa, deverá comunicar à Comissão Executiva, que prontamente consultará o cadastro do atleta. Se for de interesse da equipe denunciante, em não sendo constatada a irregularidade, a equipe arcara com as despesas de consulta junto às entidades oficiais (R$ 15,00) – quinze reais - por consulta se for na Federação Paulista de Futsal); 
Obs.: É considerado "federado" atleta inscrito (a) em qualquer federação de futsal do Brasil ou do Mundo no ano de 2010;

Art. 37º - Caso haja necessidade da formação de grupos que não permita a realização do critério de Eliminatória Dupla, os critérios para desempate na classificação, caso uma ou mais equipes terminem empatas em pontos ganhos serão os seguintes:

1º) Maior número de vitórias no tempo normal; 
2º) Maior número de vitórias nos penaltis; 
2º) Melhor Saldo de Gols; 
3º) Menor número de Gols Sofridos; 
4º) Confronto Direto (apenas para desempate entre duas equipes); 
5º) Menor número de cartões Vermelhos; 
6º) Menor número de cartões Amarelos; 
7º) Sorteio;

Obs.: Em caso de disputa em chaves com 3 equipes serão adotados os seguintes critérios:

- Vitória no tempo normal: 3 pontos ganhos;

- Vitória nos Pênaltis: 2 pontos ganhos;

- Derrota nos Pênaltis: 1 ponto ganho.

Art. 38º - Fica estabelecido o sítio da Copa na Internet: www.sportacao.com.br/copa, como mural oficial da competição, aonde serão publicados todos os assuntos e ofícios referentes a copa, tais como tabelas, ficha de inscrição, estatísticas etc., sendo de consulta obrigatória para as Equipes participantes acompanharem seus jogos e demais deliberações referentes à Copa. 
Art. 39º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Executiva da Copa SportAção / Jornal do Futsal;

CÓDIGO DISCIPLINAR OBRIGATÓRIO PARA AS COMPETIÇÕES
DO CALENDÁRIO DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL

1 - Todos os clubes participantes das competições do Calendário da Liga Paulista de Futsal decidiram não fazer uso da prerrogativa concedida pelo artigo 50, in fine, da Lei n.º 9.615/98, ou seja, de constituir seus próprios órgãos judicantes desportivos para esta competição, ao mesmo tempo em que, para assegurar a aplicação das penalidades desportivas com agilidade, imediatidade e eficácia, renunciam, voluntariamente, de recorrer a quaisquer órgão das Justiça Desportiva e da Justiça Comum, aceitando, incondicionalmente, como única e definitivas, e, aprovando, unanimemente, as sanções e apenações constantes destas Medidas Disciplinares Automáticas que são parte integrante e indissociável do Regulamento de todas as competições do Calendário da Liga Paulista de Futsal.

1.1. - Os clubes participantes da Liga obrigam-se, também, a impedir ou desautorizar por escrito, que terceiros, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, façam uso de procedimentos extrajudiciais ou judiciais para defender ou postular direitos ou interesses próprios ou privativos destes clubes em matéria ou ação que envolva diretamente a Liga Futsal ou tenha reflexos sobre a organização e funcionamento da Liga ou de suas competições.

2 - Qualquer clube participante do campeonato, que venha a recorrer à Justiça Desportiva e/ou à Justiça Comum, por motivo ou razão do presente Regulamento ou quanto à referida competição, será desligado do campeonato, mesmo durante a sua realização, e não terá direito a participar no ano seguinte, do mesmo certame, bem como ficará impedido de disputar as competições previstas no Calendário da Liga Paulista de Futsal por um período mínimo de 12 meses, contados após o conhecimento da ação.

3 - O comportamento antidesportivo bem como a agressão tentada ou consumada, física ou verbal, aos árbitros e seus auxiliares, dirigentes de clubes e da coordenação do evento, da Liga Paulista de Futsal, de Federações e CBFS, atletas ou pessoas presentes será punido de acordo com as penalidades previstas neste Regulamento.

4 - As medidas disciplinares previstas neste Regulamento englobam todos os incidentes que aconteçam durante as partidas das competições do Calendário da Liga, tendo a Coordenação da Competição o poder para admoestar, sancionar, multar, suspender atletas, técnicos, árbitros, dirigentes (diretores, supervisores, médicos, etc. ) de clubes ou Federações e, para tomar qualquer medida disciplinar de acordo com as prescrições deste Regulamento contra toda pessoa ou entidade desportiva que as tenha violado ou infringido as Regras de jogo.

5 - As decisões da Coordenação da Competição não estão sujeitas a apelação ou qualquer outra espécie de recurso.

6 - A Coordenação aplicará as medidas disciplinares constantes deste Regulamento, no prazo de até 3 (três) dias, contados da data em que houver recebido a súmula e/ou o relatório, respectivamente do árbitro e/ou do delegado (responsável pela coordenação) da partida.

7 - As sanções propostas constituem um mínimo para a primeira infração, devendo ser aplicadas sem exceções.

8 - Em caso de reincidência de infração pela segunda vez, terceira vez e subseqüentes, durante a mesma temporada, serão aplicadas sanções mais severas, fazendo-se sempre a duplicação da apenação anterior.

9 - As sanções disciplinares, a seguir estabelecidas, terão aplicação automática e são consideradas como mínimas, tendo o Conselho da Liga Paulista de Futsal o poder de impor sanções mais severas, se entender que sejam necessárias, inclusive penalidades cumulativas. Estas medidas disciplinares abrangem as atitudes dos atletas, técnicos, supervisores, dirigentes e demais membros das comissões técnicas e equipes.

10 - Caso venham a ocorrer quaisqueres animosidades, agressões, tentadas ou consumadas, física ou verbal, brigas, arremesso de objetos, líquidos de qualquer espécie, dentro da quadra, tumultos de qualquer natureza ou incidentes que venham causar ou não suspensão ou paralisação de jogo, independente de serem membros das comissões técnicas, equipes e dirigentes de clubes ou torcidas, os responsáveis serão penalizados, conforme as hipóteses abaixo enumeradas independente da ordem ou seqüência de aplicação. Que fique claro que as EQUIPES SÃO RESPONSÁVEIS POR SEUS TORCEDORES, ATLETAS E DIRIGENTES. Atos provocados por eles as penalidades serão respondidas pela equipe responsável;

10.1 - suspensão de jogo;

10.2. - eliminação de equipe;

10.3. - jogo com portões fechados;

10.4. – eliminação ou suspensão de atletas;

10.5. - multa.

11 - O clube que deixar de comparecer (W.O.) a qualquer partida do campeonato

11.1. - se eliminado, responder pelos prejuízos financeiros que causar à Coordenação do evento, ou à qualquer dos responsáveis pelos pagamentos das despesas do campeonato ou de arbitragem;

11.2. - despesas provocadas por ato de vandalismo, tumulto, briga ou mesmo nos vestiários das praças esportivas, seja de integrantes da equipe ou de membros de sua torcida.

11.3. – sanções: ficará a equipe impedida de disputar qualquer outra competição do Calendário da Liga Paulista de Futsal até que o débito seja quitado. Se a equipe estiver participando paralelamente de outra competição deste calendário terá prazo de até 15 (quinze) dias para quitar a dívida. Caso não o faço será eliminada da competição em disputa.

12 - O clube que utilizar atletas ou integrante de comissão técnica sem condição de jogo e /ou que não constar da relação de inscrição, ou que atue com documento de outro atleta inscrito, será eliminada da Copa e a equipe adversária será declarada vencedora, sem prejuízo da aplicação das demais punições previstas no Regulamento da Competição em disputa.

13 - Expulsão pelo árbitro por:

13.1 - atos de violência física contra o(s) árbitro(s) ou delegado (Coordenador da copa).

13.2 - atos de violência física contra os anotadores.

13.3 - atos de violência física contra o(s) jogador(es) ou espectador(es) (rixa, incidência grave).

13.4 - sanções: suspensão do (s) agressor (es) por um período de 12 (doze) meses a ser cumprido em todas as competições do Calendário da Liga Paulista de Futsal, ficando também impedido de participar da próxima edição do evento em que ocorrer o fato.

Parágrafo único: Caso esteja participando de outra competição paralelamente, cumprirá a suspensão a partir do momento que a punição for divulgada pela Liga.

13.4.1. - reincidência: dobrar a sanção ou eliminação.

14 - Falta de disciplina e de ordem num ginásio durante a partida:

14.1.– briga entre torcidas rivais;

14.2.– briga generalizada entre os componentes das equipes;

14.3. – atos de vandalismo provocados em instalações das praças esportivas por tumulto, briga ou nos vestiários;

14.3.1. - sanções: eliminação da competição em disputa e de sua próxima edição e suspensão de 12 (doze) meses das competições do Calendário da Liga Paulista de Futsal. Caso a equipe penalizada esteja participando de outra competição simultaneamente a aplicação da penalidade, exclusivamente nessa competição, será aplicada assim que a equipe saia da competição.

Parágrafo único: A punição aplicada para o previsto no item 14.2 deverá ser extensiva a todos os integrantes da súmula do jogo ou àqueles que invadirem a quadra para participar do tumulto. Caso o atleta esteja efetivamente participando de outra competição paralelamente, a aplicação da penalidade, esclusivamente nessa competição, será aplicada assim que o atleta encerre sua participação na competição.

14.3.1 - reincidência: aplica-se o item oito (8) destas Medidas Disciplinares.

BOA SORTE!

São Paulo, Fevereiro de 2010

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